Data de Envio | Setor | Ato |
15/03/2016 09:56
| DP | |
18/02/2016 09:16
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 707/2016 - |
18/02/2016 09:16
| S2C | Certidão de Sessão nº 173/2016 - |
11/02/2016 15:41
| GCFAMG | |
04/02/2016 17:25
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1085/2016 - |
04/02/2016 17:25
| SMPjTC | Parecer nº 1349/2016 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Porto Vitória. Pelo indeferimento. |
04/02/2016 11:54
| DICAP | Parecer nº 339/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
03/02/2016 15:08
| DEX | Informação nº 891/2016 - |
02/02/2016 12:47
| DAT | Informação CL nº 9/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
25/01/2016 09:54
| DCM | Informação nº 71/2016 - Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal. Exceções à suspensão de repasses de convênios: cabe exigir do ente repassador a observância do art. 25, § 3º da LRF. Indeferimento. |
22/01/2016 16:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1040/2016 - |